es- Induto Natalino: um insulto ao Brazil

07.12.2018

Quando se pensa em justiça, logo nos vêm à mente um crime cometido, um julgamento e uma sentença de acordo com a transgressão. Mas no Brazil algo de estranho acontece, pois a impunidade opera nos mais altos escalões do governo e põem em risco a maior operação anticorrupção da história brasileira.

Como todos os anos o presidente da republica pode indultar, ou seja, perdoar uma parcela dos presidiários que cometeram crimes de menor grau de violência desde que estes se encaixem nos pré-requisitos descritos no indulto editado pelo presidente. O indulto de natal visa diminuir a população carcerária do Brazil que está próxima a 800.000 pessoas, de acordo com dados de 2016 do IFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), sendo essa a terceira maior do mundo.

Nesse caso, o atual presidente da república, Michel Temer, editou a proposta de indulto beneficiando inúmeros presos na operação lava-jato, reduzindo de 1/4 para 1/5 a quantidade mínima de prisão cumprida. Não se está julgando a constitucionalidade do perdão presidencial, já que essa é uma prerrogativa que visa um "bem maior", mas a questão que se trata é a moralidade na qual esse dispositivo legal está sendo usado, como diria o escritor da Carta aos Coríntios "tudo me é licito, mas nem tudo me convém". Existe licitude no indulto, mas não existe conveniência moral para aplicá-lo.

O indulto de natal também não afeta apenas aqueles que já foram presos, mas dificulta investigações, pois muitos delatores deixarão de negociar suas penas em troca de informações, pois serão indultados e continuarão com informações preciosas que fatalmente deflagrariam outros desdobramentos da operação. O "insulto de natal" como está sendo chamado, inclui ainda o perdão das multas que os presos deveriam pagar. Ou seja, não cumprem a pena total e também não pagam o que foram condenados a devolver.

De acordo com declarações em sua conta do twitter Deltan Dallagnol, procurador da república que trabalha nas investigações, mais de 50% dos condenados por corrupção pela Lava-Jato sairão pela porta da frente da cadeia sendo a ruína da operação. Segundo Dallagnol, o indulto de natal faz a corrupção no Brazil compensar.

O que mais causa revolta em quem assiste esse circo de horrores que tem se tornado o STF, é a falta de empatia dos magistrados pelos colegas do Ministério Público e Polícia Federal, que passaram anos investigando, interrogando, lutando para que a justiça fosse feita e em apenas uma canetada tudo vem abaixo. Essa situação afeta o cidadão comum que acaba por perder a fé na instituição o qual, se não conhece a justiça de Deus, se sente desamparado e desprotegido.

Em muitos países a clemencia, ou indulto, é concedida por órgãos semelhantes ao Ministério Público, ou comissões formadas por juristas e outros notáveis. O poder de agraciar um condenado não está mais nas mãos do presidente, com intuito de que esse instrumento seja usado para cumprir seu real propósito. Muitas nações estão reformulando suas leis quanto ao indulto para que sejam mais eficientes e limitando o poder do executivo nessa decisão.

O Brazil vive uma desestruturação de seus poderes, vemos um congresso prostituído, um executivo que ordenha o estado como uma vaca e um judiciário que se corrompe diante dos poderosos. A desesperança toma conta dos corações brasileiros, devemos orar para que dias melhores e mais justos venham e o sol da justiça brilhe sobre a nossa nação.

Por Arrependimento Nacional


Fontes: www.uol.com.br, www.folha.com.br e www.agenciabrasil.ebc.com.br.