OS DESENCANTOS DA INQUISIÇÃO

21/06/2021

Perseguição aos judeus e os cristãos-novos no Brasil Colonial


Iara Barros Sales dos Santos


Você já ouviu falar dos cristãos-novos?

Você sabia que os judeus e os cristãos-novos foram o alvo principal da Inquisição que surgiu com veemência na Espanha?

Você sabia que os cristãos-novos foram os primeiros colonizadores do Brasil?

Não? Então convido você, querido leitor, para juntos viajarmos nessa história tão importante!


#1

A SANTA INQUISIÇÃO

No período dos séculos XIII ao XIX, processou-se um movimento político-religioso denominado Inquisição, também chamado de Santa Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício.

Este movimento foi gerenciado pela Igreja Católica Romana, iniciou-se na França e se estendeu até às Américas, possuía o fim de julgar todos os que se opunham às suas doutrinas, isto é, combater aqueles que eram denominados hereges.

A origem da Inquisição se deu no ano de 1231 por meio do Papa Gregório IX e o Santo Ofício era composto por tribunais pertencentes à Igreja Católica Romana.

Conforme a historiadora Anita Novinsky (1985, p. 56), "os crimes julgados pelo Tribunal eram de duas naturezas: contra a fé, como judaísmo, protestantismo, luteranismo, deísmo, libertinismo, molinismo, maometismo, blasfêmias, desacatos, críticas aos dogmas; e contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia, feitiçaria etc., com toda sua série de modalidades, e que se misturavam com o campo religioso".

Contudo, os crimes contra a fé eram tidos como mais graves.

Assim, os réus culpados por estes crimes eram punidos à margem dos processos legais seculares. Como por exemplo, quando eram levados para os tribunais eclesiásticos de imediato já tinham os seus bens capturados e podiam até receber torturas chegando a pena de morte, enquanto os acusados por crimes contra os costumes e a moral obtinham vereditos mais leves.

Para se tornar livre da acusação o réu deveria se declarar culpado e criminar pessoas de sua intimidade. Se assim não fizesse considerava-se que estava ocultando culpados.

E assim, o acusado poderia ser conduzido para a câmara de tortura.

As torturas e punições foram de várias espécies, podendo destacar:

  • O potro, um tipo de cama de ripas, onde os membros da pessoa eram apertados até que as carnes fossem cortadas;
  • A polé, onde o réu era pendurado no teto pelos pés e deixava-se que este caísse às vezes, sem tocar o chão;
  • Serras que cortavam ao meio; morte na fogueira; entre outras.


O método de trabalho e a sustentação da Inquisição partiam da denúncia e podia ser realizada até mesmo por cartas anônimas. As denúncias podiam ser suposições e estas eram aceitas como provas.

Quando ocorria a denúncia, um servidor da Inquisição ia até a casa da pessoa denunciada e levava tudo o que ela possuía, mesmo sem ter provas concretas de sua culpa. O indivíduo era preso e sua casa era trancada e só podia entrar os servidores da Inquisição. Sendo assim, sua família ficava sem teto. Podia acontecer de os filhos jamais reverem seus pais.

Houve uma segunda versão da Inquisição, iniciada na Espanha no século XV, tendo como foco principal os judeus e os denominados "cristãos-novos" (designação concedida aos descendentes de judeus convertidos forçosamente ao catolicismo em Portugal).

Então, continuemos mergulhando nesta história que relaciona o povo judeu com a nossa nação!


Quando se trata do Brasil Colonial fazem-se conhecidas facilmente várias etnias que ajudaram na formação da nação brasileira, podendo destacar os indígenas, os africanos e os europeus, sobressaindo os portugueses.

Assim, vieram para o Brasil, junto com os portugueses, para se "aventurarem" no solo desconhecido uma etnia existente em Portugal intitulada "cristãos-novos". Estes eram judeus ibéricos, convertidos à força ao catolicismo por exigência dos Tribunais da Santa Inquisição.

Vamos conhecer como os cristãos-novos foram duramente perseguidos pelos Tribunais do Santo Ofício.


PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS-NOVOS

No ano de 1492, houve a expulsão dos judeus na Espanha pelos reis convertidos ao catolicismo, Ferdinando e Isabel.

Então um grande número de judeus atravessou a fronteira e emigrou-se para Portugal. Eles tinham a esperança de que teriam liberdade para praticarem sua crença.

No ano de 1496, Dom Manuel I, décimo rei de Portugal, se casou com D. Isabel de Castela, filha de soberanos católicos da Espanha. Essa união tinha como cláusula que Portugal afugentasse os judeus. Sendo assim, Dom Manuel I publicou um decreto que determinava a expulsão de todos os judeus do território português.

O soberano instituiu um prazo, com o fim de que os judeus se convertessem ao catolicismo e os judeus que almejassem permanecer em Portugal deveriam se submeter a isso.


Você sabe como surgiu a expressão "ficar a ver navios"?

Pois bem! Em outubro de 1497, Dom Manuel I se comprometeu em providenciar a volta dos judeus à sua terra de origem. Contudo, o rei não cumpriu com o que prometera e não apareceu nenhuma nau no dia combinado.

Sem condições de retornar, os judeus presos no país foram obrigados a se converter ao catolicismo para permanecerem em Portugal.

Houve, então, um batismo coletivo e forçado destes judeus, surgindo assim, a designação "cristão-novo".

Logo, é desse ocorrido que existe a expressão "ficar a ver navios".

Assim, o soberano atingiu o seu objetivo de assegurar a permanência dos judeus em Portugal e sem prejudicar a área financeira.


CRISTÃOS-NOVOS, OS PRIMEIROS COLONIZADORES DO BRASIL

O provável primeiro cristão-novo a pisar no solo brasileiro foi Gaspar da Gama que veio na caravela de Pedro Álvares Cabral.

Também a história nos aponta um dos cristãos-novos que começou o processo de colonização do Brasil e sua exploração, o fidalgo Fernão de Noronha.

Dessa maneira, uma grande quantidade de cristãos-novos fugiu dos Tribunais da Santa Inquisição para as terras que hoje compõem o Brasil, constituindo-se o primeiro grupo populacional branco neste solo.

Nossa terra, então, manifestou-se como uma enorme possibilidade para os cristãos-novos. Assim sendo, iniciaram a colonização do Brasil.

Fernão de Noronha deu início aos seus negócios explorando e comerciando o pau-brasil.

Os judeus foram os que trouxeram as primeiras lavouras de cana-de-açúcar. Dessa forma, houve a disseminação dos cristãos-novos pelo Brasil acompanhado do ciclo da cana-de-açúcar, envolvendo-se estes efetivamente em todas as fases econômicas da colônia.

Os cristãos-novos tornaram-se prósperos e se desenvolveram na Terra de Santa Cruz.

Portanto, muitos cristãos-novos foram introduzidos nas altas elites coloniais.

Contudo, vamos conhecer que mesmo que o Tribunal do Santo Ofício nunca fora estabelecido oficialmente no Brasil, parte deles não teve a mesma sorte e foram presos na colônia e conduzidos para Portugal.


Tribunal do Santo Ofício no Brasil

Foi nos primeiros anos do século XVIII que a Inquisição atingiu o ápice no Brasil.

A Inquisição que se instalou no país era a mesma de Portugal, nascida no século XVI, no ano de 1536, estabelecida por Dom João III, que tinha como alvo atacar a heresia judaizante. Assim, ele continuou a política começada por Dom Manuel I, seu pai.

O Tribunal do Santo Ofício em Portugal criado por Dom João III sequestrou os bens dos cristãos-novos, também flagelou e jogou na fogueira muitos dos mesmos, acusando-os de dar prosseguimento ao judaísmo.

No Brasil o Tribunal do Santo Ofício nunca foi permanente, contudo sua atuação teve início na colônia através de visitantes encaminhados às capitanias com autoridade para julgar alguns casos e até mesmo para prender pessoas.

Desde o estabelecimento do primeiro Auto-de-fé em Lisboa em 1540, o Brasil se tornou lugar de exílio, visto que todos os culpados por crimes comuns, entre eles os réus cristãos-novos que prosseguiam secretamente à fé judaica, ou seja, os "cripto-judeus" eram enviados para cá.

Em 1580, o bispo da Bahia recebeu autoridade inquisitorial pelo Santo Ofício para encaminhar os considerados hereges para Lisboa.

Contudo, foi em 1591 que se nomeou um visitador, Heitor Furtado de Mendonça, para dar início aos processos inquisitoriais. Esse visitador foi comissionado primeiramente para a Bahia e em seguida dirigiu-se à Pernambuco.

No ano de 1624 o Santo Ofício de Lisboa demandou contra alguns judeus brasileiros que foram julgados e condenados.


Considerações Finais

A Inquisição foi, sem dúvida, um movimento político-religioso cheio de desencantos.

Sabe-se que muitas pessoas foram condenadas pelo Tribunal do Santo Ofício, até mesmo de forma brutal, sem ao menos compreender ao certo o porquê, visto que bastava uma denúncia anônima para entrar em ação.

Os judeus, por sua vez, foram perseguidos com veemência por este Tribunal.

Apesar dos seus desencantos, a Inquisição contribuiu fortemente para que os judeus se instalassem no Brasil. Foi assim que os "cristãos-novos" se tornaram os primeiros colonizadores desta nação. Assim, participaram e ajudaram significativamente nas fases econômicas do Brasil Colonial.

São eles, os cristãos-novos, os ascendentes de diversas famílias brasileiras!

Enfim, o Brasil tem o povo da Bíblia em seu âmago!



Bibliografia

FEITLER, Bruno. Inquisição no Brasil: Sua excelência, o caçador de hereges. Revista História Viva, 2010.

GEARINI, Victória. Muito além do holocausto: os judeus perseguidos pela Santa Inquisição. Aventuras na História, 2020. Disponível em: <https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/vitrine/historia-muito-alem-holocausto-judeus-perseguidos-santa-inquisicao.phtml>. Acesso em: 03 dez. 2020.

GUIMARÃES, Marcelo M. A chegada dos cristãos-novos e marranos no Brasil. Associação Brasileira dos Descendentes de Judeus da Inquisição, 2012. Disponível em: <https://anussim.org.br/a-chegada-dos-cristaos-novos-e-marranos-ao-brasil/>. Acesso em: 09 dez. 2020.

GUIMARÃES, Marcelo M. Os cristãos-novos foram os primeiros colonizadores do Brasil. Associação Brasileira dos Descendentes de Judeus da Inquisição, 2019. Disponível em: <https://anussim.org.br/os-cristaos-novos-foram-os-primeiros-colonizadores-do-brasil/>. Acesso em: 08 dez. 2020.

NOVINSKY, Anita. A inquisição. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

NOVINSKY, Anita. O legado do judaísmo à civilização brasileira: 500 anos de presença judaica no Brasil. Rio de Janeiro: Scielo Books, 2009.

REDAÇÃO Mundo Estranho. O que foi a Inquisição? Super Interessante, 2011.Disponível em: <https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-foi-a-inquisicao/>. Acesso em: 30 nov. 2020.

SANT'ANNA, Lourival. História dos judeus no país remonta a Cabral. Lourival Sant'Anna - Repórter e analista internacional, 1998. Disponível em: <https://www.lourivalsantanna.com/paises/oriente-medio/israel/historia-dos-judeus-no-pais-remonta-a-cabral/>. Acesso em: 08 dez. 2020.