Conversão ou cristianização?

06/06/2022


Desvios da Igreja cristã no século IV d. C.

Escrito por: Azenathe Braz

Não existe nada mais voluntário do que a fé. Ela faz parte do que entendemos como as liberdades individuais, resguardadas por leis de tolerância religiosa. Assim, a liberdade religiosa é considerada um dos mais básicos e preciosos direitos no mundo Ocidental contemporâneo. É um atributo indispensável a uma sociedade multicultural, pois, resguarda o direito de ser respeitado pelas escolhas pessoais, no tocante àquilo em que os indivíduos desejam acreditar, uma vez que isso faz parte da liberdade individual. Deste modo, vem-se estabelecendo, no decorrer da história, circunscrições legais e políticas para que se mantenha a consciência individual e a estabilidade social por meio da tolerância religiosa. Tornando o direito a liberdade de culto um valor emblemático no Ocidente. Incorporado em constituições e defendido por políticos e pensadores em todo o espectro político, assim, é para muitos um valor absoluto, algo fora de questão.

No entanto, a liberdade religiosa é uma questão que deve ser ainda discutida, devido a sua extrema complexidade. Essa discussão é complexa porque depende de uma abordagem interdisciplinar e de estudos que contemplem mais do que aspectos jurídicos, mas envolvam a análise de contextos históricos, sistemas culturais e filosóficos. Principalmente porque, o que se observa é que esse direito permanece amplamente incompreendido, pois, a história indica que a ausência de transigência, isto é, a intolerância, é algo que os seres humanos estão sujeitos, independente do lugar ou período. Se dermos uma olhada nos noticiários captamos a contemporaneidade desta discussão. Como por exemplo, o caso das sanções legais russas que foram empreendidas aos grupos religiosos enquadrados em sua nova "lei de extremismo". O presidente russo Vladmir Putim em 2016 implantou a chamada "lei Yarovaya" na qual determina que "militantes terroristas" e "ameaças extremistas" sejam reprimidas pelas autoridades. Desde então, esta lei tem sido uma ameaça as minorias religiosas que não se adéquam em nada ao indefinido qualitativo de "extremismo". Por exemplo, o que ocorreu com as Testemunhas de Jeová, que em 2017 tiveram o seu centro administrativo e quase quatrocentas comunidades proibidas de funcionar neste país, por terem sido considerados um grupo extremista. Tal repressão levou o caso a Corte Européia de Direitos Humanos, que percebeu que o que a lei russa define como extremista é bastante abrangente e pode tornar qualquer grupo religioso um infrator. Curiosamente, a lei contempla a isenção de alguns grupos, entre eles a Igreja Ortodoxa.

Sobre os termos tolerância e o seu contrário intolerância, compreendemos que estão relacionados à convivência em sociedade e a necessidade de se manter certa estabilidade mesmo entre grupos que possuem diferenças de crenças, valores e práticas religiosas. Sendo que a palavra tolerância deriva do termo latino tolerantia, que no Oxford Latim Dictionary está definido como "capacidade de suportar dores ou adversidades, paciência, coragem". Contudo, compreendemos que tal termo não pode ser concebido uniformemente, pois, sua gama de significados deve ser analisada conforme o momento, uma vez que pode abranger sentidos diferentes consoante ao seu contexto histórico.

Não somente na atualidade, mas na História da Igreja Cristã, percebemos que a voluntariedade da fé foi extremamente incompreendida. Os cristãos, dos primeiros quatro séculos de formação das comunidades cristãs, viveram conflitos baseados na incompreensão do caráter voluntário da fé. Isso porque, durante três séculos o cristianismo foi reprimido violentamente como uma religião ilegal no Império Romano. Entende-se que esses momentos de perseguição religiosa constituem uma das marcas da Antiguidade Tardia (MOMIGLIANO, 1989). Os conflitos entre cristãos e pagãos são evidenciados nas documentações, e isso legou alguns entendimentos sobre a violência nesse período. Harold Allen Drake, na obra, Violence in Late Antiquity, analisa como a violência serviu de base para a construção de uma nova retórica baseada nos pressupostos cristãos que, por sua vez, estavam em construção. Afirma que os historiadores cristãos utilizaram a memória desses momentos de perseguição para fundamentar um argumento novo sobre tolerância religiosa e contraditoriamente legitimação da violência contra os não cristãos (DRAKE, 2016, p.6-8). Michael Gaddis (2005) corroborou esse mote, quando afirmou que a retórica cristã fundamentou o entendimento de que os atos criminosos em defesa da religião não deveriam ser considerados transgressores, se fossem realizados em nome de Cristo.

Com o fim das perseguições aos cristãos no advento da promulgação imperial de Constantino e Licínio no chamado Édito de Milão, o cristianismo passou a desfrutar de liberdade de culto em todo o Império. Além dessa liberdade, o Imperador Constantino devolveu os templos que haviam sido confiscados e passou a não só ressarcir as Igrejas, mas também a beneficiá-la com doações. O maior representante do Império buscou apoio dessas comunidades cristãs, numa clara política de conciliação entre o poder estatal e essa nova religião. Contudo, Constantino, numa atitude evidentemente diplomática, continuou a prestar culto aos deuses romanos e a receber veneração a sua pessoa.

Somente na última década de seu reinado, Constantino confiscou os tesouros e doações dos templos pagãos, e provavelmente baniu os sacrifícios. Sob seus filhos, os sacrifícios eram certamente proibidos, e muitos templos foram demolidos. A partir de Constantino, o cristianismo tomou proporções enormes em poderio econômico e político, pois os líderes cristãos passaram de pregadores da Palavra a administradores de enormes extensões de terras doadas pelo governo, que gradativamente se tornaram como pequenos reinos onde as determinações do Bispo possuía caráter legislativo e judiciário. Os poderes autocráticos dos Bispos foram legados pelos Imperadores romanos e a forma de administração da Igreja se inspirou no modelo imperial, copiando sua hierarquia no corpo eclesiástico. Assim, a Igreja distanciou se da instrução deixada por Jesus:

"Jesus os chamou e disse: "Vocês sabem que os governantes das nações as dominam, e as pessoas importantes exercem poder sobre elas.

Não será assim entre vocês. Pelo contrário, quem quiser tornar-se importante entre vocês deverá ser servo,

e quem quiser ser o primeiro deverá ser escravo;

como o Filho do homem, que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos".

Mateus 20:25-28


Deste modo, a fundamentação da forma administrativa da Igreja foi inspirada não nesta direção, mas nos modelos dos homens e buscou equiparar o seu poder ao poder político humano. A partir do século IV d. C., a Igreja que se pretendia universal (católica) tentou afirmar se como instituição não pelas vias espirituais, mas pelas arengas políticas.

A afirmação do poder da Igreja foi muito bem sucedida, pois, em todo o período Medieval ela deterá poderes não só espirituais mas também temporais. Assim, o que vemos posteriormente é a Igreja Católica copiando o padrão intolerante e perseguidor daqueles que outrora a martirizou. Como por exemplo, em 591 d. C., o Imperador cristão Teodósio I emitiu a primeira de uma série de leis que proibiam progressivamente não apenas o sacrifício, mas todas as cerimônias pagãs. Os templos antigos religião tradicional romana foram fechados e muitos deles demolidos pelo poder do exército romano.

Assim, o culto pagão nunca mais foi legal depois disso, mas as leis foram aplicadas de forma negligente e, de tempos em tempos, precisavam ser reiteradas. Em 407 d. C,, em resposta às representações do bispo católico Honório, na África, emitiu-se uma constituição que determinaram o confisco das doações de templos e ordenaram que imagens de culto fossem removidas e altares demolidos. Em 415 d. C., ele reiterou essa lei e a estendeu a outras dioceses. No Oriente, as sanções contra o culto pagão foram implantadas por Teodósio II em 423 e 435 d. C., por Marciano em 451 d. C., por Flávio Leo em 472 d. C., e por Anastácio, que mesmo nessa data tardia proibiu legados para a manutenção de ritos pagãos.

Durante o século IV d. C., os pagãos não sofreram perseguições, desde que se abstivessem de exercer seu culto. Honório os excluiu de qualquer milícia ou dignita, isto é, restringiu o direito de fazer parte do exército e de receber honras romanas. Sete anos depois Teodósio II impôs a mesma proibição ao Oriente. Em 468 d. C. Leo, por uma lei que admitia somente cristãos ortodoxos, excluiu todos os pagãos da profissão jurídica. E mais adiante, o Imperador Justiniano proibiu os pagãos de ocupar cadeiras como professores e submeteu-os às mesmas deficiências legais que se impunha aos judeus e hereges - incapacidade de fazer testamentos, de receber heranças ou legados, ou de testemunhar em tribunal.

Em 529 d. C., Justiniano até ordenou que todos os pagãos aceitassem o batismo sob pena de confisco e exílio. João, bispo de Éfeso, foi designado, em 542 d. C., obreiro oficial para conversão dos pagãos nas províncias da Ásia, Caria, Lydia e Phrygia. Ele deixou uma documentação escrita em que declara que com uma equipe de padres e diáconos, trabalhou por vários anos, a demolir templos, destruir altares e derrubar árvores sagradas. E que batizou 80.000 pessoas e construiu para elas 98 igrejas e 12 mosteiros.

Contudo, esses dados provenientes das legislações e dos relatos eclesiásticos no remetem a questionamentos: Quantos destes batismos foram confissões públicas voluntárias? Diante das leis persecutórias, os seguidores da religião tradicional romana anterior ao cristianismo, resolveram se converter ou somente se adequaram as novas formas de poder? O que houve foi conversão ou cristianização do Império?

De fato, o contexto histórico da Igreja cristã dos primeiros séculos, nos leva a refletir sobre os erros da Igreja que gradativamente se afastou dos ensinos de Jesus e se tornou uma instituição universalmente poderosa, segundo os moldes do poder político onde se desenvolveu. O que percebemos é uma relação de reciprocidade entre Igreja Católica e Império Romano. Essa relação de reciprocidade é observada entre cristianismo e paganismo, em que o cristianismo teve uma poderosa influência no paganismo que prosperou no mundo antigo, até certo ponto, sugiro, não menos importante do que a influência - muito mais freqüentemente observada - do paganismo no cristianismo.

Deste modo, o que ocorreu foi uma gradativa legitimação daquilo que entendemos como a cristianização do Império, isto é, inúmeras conversões forçadas dos habitantes das regiões onde o cristianismo se desenvolveu. Desviando-se do caráter voluntário dos ensinos de Jesus em que declara: "Se alguém quiser acompanhar-me, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz e siga-me (Mateus 16:24, grifo nosso). Assim, essas falsas conversões geraram um sincretismo religioso muito acentuado, de forma que a Igreja passou a admitir costumes pagãos entre suas comunidades. Legitimando práticas enraizadas desde a Antiguidade - de adoração a homens santos. Mas este é outro desvio.


Bibliografia

ALVAREZ, Manolo García. La persecución a los paganos. Createspace: Soliman El-Azir, 2013.

DRAKE, Harold A. Violence in the Late Antiquity. New York: Routledge, 2016.

GADDIS, Michael. There is no crime for those Who have Christ. Los Angeles: University of California Press, 2005.

JONES, A. H. M. The later Roman Empire 284-602. A social, economic, and administrative survey, 3 vols. Oxford: Basil Blackwell, 1964.

MOMIGLIANO, A. (org.). El conflicto entre el paganismo y el cristianismo en el siglo IV. Madri: Alianza Editorial, 1989.