Reforma da previdência, um remédio amargo para o Brazil

18/03/2019

Nestes tempos de mudanças de governo, ficamos muito apreensivos com as novidades trazidas pelos novos líderes da nação, mas demora-se muito para ver as transformações geradas à partir de um novo governante, alterações estruturais profundas precisam de muito estudo e análise, pois um erro pode comprometer não somente um mandato, como desencadear desequilíbrios que serão sentidos por muito tempo.

A reforma da previdência é um assunto delicado de se tratar, pois o governo pode parecer cruel com aqueles que estão se aposentando e injusto com aqueles que virão a se utilizar do sistema previdenciário, mas é algo vital para a saúde financeira do país.

O Tesouro Nacional divulgou o deficit, referentes aos dados de 2018, em que o Brazil fechou com a cifra de R$290,297 bilhões negativos, ou seja, o governo precisou intervir nesse montante para que o instituto conseguisse pagar todos os aposentados e pensionista. Quando tomamos conhecimento dessa situação nos espantamos e a pergunta que nos vem a mente é: Como chegamos a este ponto?

Em primeiro lugar, entendamos um pouco como funciona este sistema que hoje é tão presente na vida do trabalhador brasileiros. Nascido em 1990, o Instituto Nacional de Seguridade Social foi a junção de diversos fundos de previdência do funcionalismo público federal com a Rede de Proteção Social do Brazil.

Quase ao mesmo tempo em que nascia o INSS, já nascia também seu deficit, iniciado em 1997 e passou, desde então, a operar no vermelho. De acordo com professor da FGV-EBAPE, Kaizô Beltrão, o rombo da previdência se intensificou a partir de 2014, reflexo da crise iniciada em 2008, que eliminou milhões de empregos formais que são a fonte principal de entrada do INSS.

Outros fatores também corroboraram para que o deficit naturalmente ocorresse, como a diminuição da natalidade, aumento da expectativa de vida do brasileiro e o BPC (benefício de prestação continuada) que é liberado quando o idoso ou o deficiente não consegue se sustentar, tendo renda familiar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa. Uma política fiscal do governo Dilma também ajudou a empurrar o INSS para o abismo, a desoneração da folha de pagamento reduziu a aliquota de contribuição do empregador de 20% por empregado para 1%, com o intuito de estimular a geração de emprego, mas o tiro saiu pela culatra e o peso desta decisão impactou diretamente o instituto previdenciário.

Sempre que o governo federal tem que cobrir o saldo negativo da previdência os valores que seriam encaminhados para saúde, segurança pública e educação são impactados, pois o PIB, que é a soma das riquezas produzidas no país, fica em grande parte para amparar o INSS, travando o orçamento federal e restringindo investimentos que poderiam favorecer o crescimento da economia. Hoje o Brazil gasta cerca de 53,4% de receitas somente com previdencia social, 30,74% com despezas gerais restando somente 15,86% para segurança, educação e saúde segundo dados do Ministério do Planejamento.

A falta de um programa para reformular a previdência também influencia em como outros países veem o Brazil, pois investidores estrangeiros que poderiam trazer divisas para o país não o fazem por medo de um colapso econômico-fiscal. De acordo com José Ronaldo Souza Jr, diretor de Estudos e Políticas Macroeconomicas do Instituto de Pesquisa Econômica Apliada (IPEA) "O desequilíbrio fiscal bastante significativo tem gerado um aumento do endividamento público. Isso gera uma incerteza muito grande em relação ao país e a capacidade do governo de honrar seus compromissos. Isso atrapalha a vinda de investimento e a construção de um ambiente que seja atrativo".

Discutir os rumos do sistema previdenciário não é um problema exclusivo do Brazil. Diversos países ao redor do mundo já precisaram rever suas legislações de amparo ao trabalhador aposentado e, quando comparamos com o Brazil, suas legislações são até mais rígidas e os percentuais pagos em relação ao salário integral também mudam.

A aposentadoria por tempo de contribuição não existe na maioria dos países desenvolvidos, sendo que o critério para se conceder a aposentadoria é a idade, na média 65 anos para ambos os sexos com algumas variações. Alemanha, França e Espanha por exemplo reformaram seu sistema e nos próximos dez anos a idade mínima de aposentadoria será de 67.

Enquanto no Brazil o aposentado recebe 70% do ultimo salário quando se aposenta, no Reino Unido ele recebe somente 21,6%, ressalvando que a maioria de beneficiários brasileiros receba um salário mínimo e o teto seja R$5500, nosso sistema, guardadas as proporções, ainda é mais justo que o inglês.

O INSS no Brazil funciona em um sistema de repartição ou seja aqueles que estão na ativa, trabalhando pagam para aqueles que já se aposentaram, esse sistema funciona sempre que a curva de natalidade favorece a entrada de novos contribuintes no mercado de trabalho. Hoje, no Brazil, a realidade das famílias é diferente de quando se criou a previdência pública. A média de filhos em 1960 eram de 6 crianças por família. Hoje a média é 1,7 e a expectativa de vida é de 72 para mulheres e 79 para homens.

Dentro das ideias que podem salvar a previdência estão a substituição do sistema de repartição pelo de capitalização. Nesse ultimo, o contribuinte teria uma conta individual em que seus aportes trariam os rendimentos de sua futura aposentadoria. O sistema de capitalização foi implantado no Chile na década de 80, tendo sua administração deixado a cargo de empresas privadas, hoje, 30 anos depois, o país é um dos primeiros no ranking de suicídios na terceira idade pois o aposentado chileno recebe de 40% a 60% do salário mínimo e com a idade os custos com saúde são elevados, muitos encontram no suicídio uma porta de saída para a miséria.

A capitalização sim pode ser uma resposta matematicamente mais viável para a sustentabilidade do sistema previdenciário do Brazil, mas deve ser implantado com cuidado e regido pelo governo para que os rendimentos dos trabalhadores não sejam usados para enriquecer empresários com especulações financeiras.

Nos EUA, por exemplo, o aposentado americano conta com um tripé financeiro para se sustentar, formado por uma pensão do sistema público, recebimentos de uma previdência privada e rendimentos de investimentos próprios. O idoso estadunidense que vive exclusivamente da previdência pública passa por sérias restrições financeiras. Os jovens possuem essa noção e já planejam seu futuro assim que entram no mercado de trabalho.

O dilema da previdência não é um problema exclusivo do Brazil, mas o que deve ser discutido é: Quem é responsável pelo idoso? O governo?A família? A igreja? A Bíblia nos ensina que sempre é bom ter uma reserva financeira para tempos difíceis, seguindo o exemplo de José no Egito que guardou provisão para os anos de fome (Gênesis 41). No Novo Testamento vemos que as viúvas que tem família devem ser cuidadas pelas mesmas (1Timóteo 5:3-7) e somente aquelas que não tem a quem recorrer devem ser acolhidas pela igreja (Tiago 1:27).

Como Igreja, devemos orar para que a reforma da previdência seja aprovada e assim nossa economia voltará a crescer. Ore pelo retorno da credibilidade do Brazil no exterior, para que as famílias honrem suas gerações anteriores. Pastores, por favor, ensinem sobre finanças bíblicas a seus rebanhos, criem uma rede de apoio aos idosos sem família para cumprir a Palavra de Deus e que cada um possa cuidar de seu futuro a partir de agora.


Por Arrependimento Nacional

Fontes:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/rombo-da-previdencia-aumenta-para-r-290-bilhoes-em-2018

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46866691

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/09/16/previdencia-consumira-em-2019-tres-vezes-mais-recursos-que-saude-educacao-e-seguranca-juntos-preve-governo.ghtml

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/12/especialistas-reforma-da-previdencia-equilibrio-fiscal.htm

https://www.hypeness.com.br/2018/08/sem-previdencia-publica-chile-tem-numero-recorde-de-suicidio-de-idosos/

https://www.bbc.com/portuguese/economia/story/2003/07/printable/030725_previdenciaaw2.shtml